Decretos (825)
DECRETO 141
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº 10/2021 instaurado com a finalidade de apurar conduta de servidores no desempenho de suas funções na Balsa de Porto Vitória
DECRETO 140
Dispõe sobre decisão final referente ao Processo Administrativo nº05/2021.
DECRETO 139
Dispõe sobre pagamento de multas do veiculo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
DECRETO 138
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2021, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 137
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2021, por anulação de dotações e contém outras providências
DECRETO 136
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2021, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
PORTARIA 336
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 329 de 24 de
DECRETO 141
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº
DECRETO 140
Dispõe sobre decisão final referente ao Processo
DECRETO 139
Dispõe sobre pagamento de multas do veiculo da Secretaria
PORTARIA 335
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 334
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 333
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 332
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.