Decretos (901)
DECRETO 64
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 63
Altera o Decreto nº 69 de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO 62
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 61
Altera o Decreto nº 24 de 9 de março de 2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO 60
Altera o Decreto nº 130 de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Porto Vitória-PR.
DECRETO 59
Altera o Decreto nº 131 de 27/10/2021, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Vitória-Paraná.
DECRETO 64
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 63
Altera o Decreto nº 69 de 14 de junho de 2021, que dispõe
PORTARIA 214
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 213
Dispõe sobre a revogação de férias.
DECRETO 62
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 61
Altera o Decreto nº 24 de 9 de março de 2021, que dispõe
DECRETO 60
Altera o Decreto nº 130 de 27 de outubro de 2021, que
DECRETO 59
Altera o Decreto nº 131 de 27/10/2021, que dispõe sobre os