Decretos (965)
DECRETO 128
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 127
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 126
Altera dispositivos do Decreto nº 133/2021, que dispõe sobre as medidas necessárias à regularização do Cemitério Municipal de Porto Vitória.
DECRETO 125
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº 21/2022 instaurado para averiguação da ocupação irregular de terreno.
DECRETO 124
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Porto Vitória – COMUTRAN/PV, e dá outras providências.Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Porto Vitória – COMUTRAN/PV, e dá outras providências.
DECRETO 123
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, empenhada no exercício de 2021, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
PORTARIA 329
Dispõe sobre Concessão de Férias.
DECRETO 128
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 127
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
EDITAL 69
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo nº
PORTARIA 328
Dispõe sobre Concessão de Férias.
DECRETO 126
Altera dispositivos do Decreto nº 133/2021, que dispõe
PORTARIA 327
Instaura Processo Administrativo com a finalidade de
PORTARIA 326
Determina a instauração de Processo Administrativo para