Decretos (544)
DECRETO 45
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Vitória - Paraná.
DECRETO 44
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por superávit ocorrido no exercício de 2018, e contém outras providências.
DECRETO 41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 40
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação de Porto Vitória-PR.
PORTARIA 107
Dispõe sobre Concessão de Férias
DECRETO 45
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
DECRETO 44
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 106
Dispõe sobre Concessão de Férias.
PORTARIA 105
Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva
PORTARIA 104
Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva
DECRETO 43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no