Decretos (477)
DECRETO 46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por superávit ocorrido no exercício de 2017, e contém outras providências.
DECRETO 45
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Porto Vitória-PR.
DECRETO 44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2018, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 43
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Porto Vitória - COMUTRAN/PV, e dá outras providências.
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Convoca os Munícipes a participarem da Audiência Pública
DECRETO 46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
ATA Nº 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE
Ata referente à primeira reunião do Conselho Municipal de
PORTARIA 102
Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto
DECRETO 45
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de
DECRETO 44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no
DECRETO 43
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Porto
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no