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Instruções Normativas

Instruções Normativas (13)

Segunda, 18 Abril 2022 18:10

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de Porto Vitória.

Terça, 29 Março 2022 12:54

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022

Acrescenta o inciso VI ao §2º artigo 8º da Instrução normativa nº 01/2021 e dá outras providências.

Quarta, 03 Novembro 2021 17:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de Porto Vitória e dá outras providências.

Terça, 07 Abril 2020 18:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

Complementa a Instrução Normativa nº 01/2020 estabelecendo novas orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e aos munícipes portovitorienses, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Sexta, 03 Abril 2020 19:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Estabelece orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

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DECRETO 64

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 63

Altera o Decreto nº 69 de 14 de junho de 2021, que dispõe

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PORTARIA 214

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal.

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PORTARIA 213

Dispõe sobre a revogação de férias.

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DECRETO 62

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 61

Altera o Decreto nº 24 de 9 de março de 2021, que dispõe

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DECRETO 60

Altera o Decreto nº 130 de 27 de outubro de 2021, que

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DECRETO 59

Altera o Decreto nº 131 de 27/10/2021, que dispõe sobre os

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