Tempo Porto Vitoria
Recentes
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - Segunda, 18 Outubro 2021 11:37
VACINAÇÃO - Quinta, 14 Outubro 2021 14:21
Programa Previne Brasil - Sexta, 01 Outubro 2021 18:51
VACINAÇÃO COVID-19 - Segunda, 20 Setembro 2021 18:24
VACINAÇÃO COVID-19 - Terça, 14 Setembro 2021 14:36

Facebook

Instruções Normativas

Instruções Normativas (11)

Quarta, 03 Novembro 2021 17:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de Porto Vitória e dá outras providências.

Terça, 07 Abril 2020 18:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

Complementa a Instrução Normativa nº 01/2020 estabelecendo novas orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e aos munícipes portovitorienses, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Sexta, 03 Abril 2020 19:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Estabelece orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

Quinta, 13 Fevereiro 2014 17:30

Instrução Normativa n° 01/2014

Altera e insere dispositivos na Instrução Normativa n° 05/2013, que dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Quarta, 06 Novembro 2013 11:44

Instrução Normativa n° 06/2013

Recomenda procedimentos para o gerenciamento e controle da frota de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Pagina 1 de 2

PORTARIA 336

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 329 de 24 de

Veja mais

DECRETO 141

Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº

Veja mais

DECRETO 140

Dispõe sobre decisão final referente ao Processo

Veja mais

DECRETO 139

Dispõe sobre pagamento de multas do veiculo da Secretaria

Veja mais

PORTARIA 335

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.

 

Veja mais

PORTARIA 334

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.

 

Veja mais

PORTARIA 333

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

 

Veja mais

PORTARIA 332

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

 

Veja mais