Tempo Porto Vitoria
Recentes
Teste Seletivo para Estagiários - Sexta, 14 Dezembro 2018 13:11
Encontro das Mulheres do Leite Adiado - Quarta, 05 Dezembro 2018 15:57
Regulamento Concurso Melhor Panetone - Segunda, 26 Novembro 2018 18:06
Alteração de data de Abertura - Segunda, 26 Novembro 2018 12:06

Facebook

Leis complementares

Leis complementares (17)

Segunda, 24 Setembro 2018 18:43

LEI COMPLEMENTAR 20/2018

Altera o Parágrafo único do artigo 33, altera o artigo 85 da Lei Complementar nº 005/2004 e dá outras providências.

Sexta, 15 Dezembro 2017 13:14

LEI COMPLEMENTAR 19/2017

Dispõe sobre a indenização, aos Servidores Públicos Municipais, de anuênios impagos e dá outras providências.

Segunda, 10 Abril 2017 18:13

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 117-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Segunda, 29 Agosto 2016 18:30

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal

Quarta, 23 Março 2016 11:58

Lei Complementar nº 09

Código Tributário Municipal

Sexta, 24 Outubro 2014 16:51

Lei Complementar nº 17

Altera Lei Compl. nº 09

Pagina 1 de 3

DECRETO 66

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

PORTARIA 135

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais

PORTARIA 134

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais

PORTARIA 133

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais

PORTARIA 132

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais

PORTARIA 131

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais

EDITAL Nº 23, Concurso Público nº

Convoca Professores e Auxiliar Administrativo aprovados no

Veja mais

EDITAL nº 22 Concurso Público nº 01/2018

Convoca motorista aprovado no Concurso Público nº 01/2018. 

Veja mais